As importâncias pagas pelo empregador a título de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do...

esta 3ª feira (24/05), o presidente Bolsonaro, ao apresentar informações no âmbito dos processos que questionam a redução do IPI, pediu...

Medida é para conter inflação e entre os produtos com imposto zerado estão carnes, farinha de trigo e biscoitos. Nesta quarta-feira (11),...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem as...

Saiu ontem Novo Decreto 11.055 de 28/04/2022 revogando o Decreto 11.047 de 14/04/2022 que entraria em vigor a partir de 01/05/2022. Esse...

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22) uma portaria que oficializa o fim do estado de emergência pela...

Publicada no DOU de hoje (25.04.2022), a Resolução CGSN n° 168/2022, alterando o prazo de adesão ao RELP para o último dia útil do mês de...

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (20) o novo saque do FGTS 2022 de até R$ 1 mil reais - o chamado "Saque...

Foi publicado, na Edição Extra-A do Diário Oficial da União do dia 14.04.2022, o Decreto n° 11.047/2022, alterando o Decreto n°...

A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda,...

A TIPI 2016, que sofreu uma redução de 25% nas alíquotas e entraria em vigor hoje – 1/04, não entrou. Só vai entrar em 01/05. Assim, tudo...

Saiu ontem, na edição extra B, a prorrogação do início da vigência da Nova TIPI para 01/05/22. Continuam válidos: a TIPI anterior e a...

Ainda não houve publicação oficial quanto à manutenção da redução da alíquota do IPI à partir do dia 1º de abril de 2022. De acordo com o...